Justiça investiga fraudes em plano de saúde militar em São Gabriel

A Justiça Militar tornou réus dois oficiais do Exército e uma servidora da Santa Casa de Caridade de São Gabriel por supostos desvios de R$ 3,5 milhões em recursos públicos. A denúncia, formalizada nesta segunda-feira (24) pelo Ministério Público Militar junto à 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Bagé, pede a condenação deles por crime contra a lei de licitações, por supostamente admitir ou possibilitar vantagens em contratos com o poder público, referente a pagamentos irregulares de procedimentos médicos e hospitalares bancados pelo Fundo de Saúde do Exército (FuSEx). O caso está sendo investigado pelo Exército.

Na denúncia, contra um tenente-coronel e um segundo-tenente que atuavam no Posto Médico da Guarnição e a servidora, em 2015, o Ministério Público Militar relata que após investigações, vários procedimentos médicos e hospitalares foram pagos indevidamente com possível superfaturamento de notas. As suspeitas começaram durante inspeção de rotina realizada pelo próprio Exército em 2015 no posto médico de São Gabriel. 

Uma sindicância posterior fez verificação por amostragem nas faturas e encontrou pagamentos irregulares na ordem de R$ 643 mil. A partir dos indícios, um inquérito policial militar (IPM) foi instaurado para aprofundar as investigações, e uma perícia técnica verificou que 36,5% das cobranças deveriam ter sido barradas. Ou seja, uma em cada três faturas apresentava sinais de fraude.

Entre as situações mais recorrentes, estavam o pagamento por equipamentos de proteção individual e serviços de enfermagem, como aplicação de soro e até mesmo a higiene do paciente, itens já inclusos na diária hospitalar. Havia ainda inúmeras cobranças não checadas, liberação de dieta para paciente que não estava internado e autorizações para consulta com médico não conveniado e em número superior às realizadas.

Na perícia técnica, oficiais analisaram 1,3 mil guias de atendimento, totalizando R$ 9,6 milhões. Ao cabo da auditoria, foi apontado o prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 3,5 milhões. Após assinatura de novo contrato, afirma o MPM, houve sensível redução dos valores pagos. Segundo o site GaúchaZH, ambos os militares contestaram as irregularidades. Os denunciados terão 10 dias para apresentar defesa por escrito à Justiça Militar. Se condenados, podem pegar de dois a quatro anos de prisão e pagamento de multa.

*Com informações de ZH