Bandeira vermelha sofre ajustes em novo decreto

Foram publicados ontem no Portal Oficial do Município de São Gabriel os decretos executivos nºs 45 e 46/2021, que promovem adequações à aplicação do Plano de Distanciamento Social no município, por força de novo decreto estadual assinado pelo Governo do Estado.

Dentre as principais mudanças, o decreto 45 confere caráter de Serviço Essencial às academias de ginástica, e o artigo 46 proíbe expressamente a abertura de super e hipermercados aos domingos, que fica permitida somente para minimercados, padarias, açougues e armazéns de economia familiar.

O decreto também regulamenta a proibição de permanência dentro de templos religiosos no horário entre 20h da noite e 05 da manhã, o que limita o horário de encerramento de missas, cultos e outros ofícios litúrgicos.

O prefeito ressalta a necessidade redobrada dos cuidados sanitários por parte da população, em virtude do agravamento da Covid-19 no Estado e no Município. “Sigam cumprindo os protocolos, uso de máscara, lavagem de mãos, distanciamento social, e participando dos mutirões de vacinação a cada faixa etária que avançamos. Com estas providências vamos vencer esse inimigo terrível”, assinalou.

LINKS DOS DECRETOS NO PORTAL DA PREFEITURA:

Decreto n.º 045/2021

https://www.saogabriel.rs.gov.br/.../77e45fcd64c1cb0f683d...

DECRETO n.º 046/2021

https://www.saogabriel.rs.gov.br/.../ceaae5cdaaae06b723f4...