Bandeira vermelha sofre ajustes em novo decreto
Foram publicados ontem no Portal Oficial do Município de São Gabriel os decretos executivos nºs 45 e 46/2021, que promovem adequações à aplicação do Plano de Distanciamento Social no município, por força de novo decreto estadual assinado pelo Governo do Estado.
Dentre as principais mudanças, o decreto 45 confere caráter de Serviço Essencial às academias de ginástica, e o artigo 46 proíbe expressamente a abertura de super e hipermercados aos domingos, que fica permitida somente para minimercados, padarias, açougues e armazéns de economia familiar.
O decreto também regulamenta a proibição de permanência dentro de templos religiosos no horário entre 20h da noite e 05 da manhã, o que limita o horário de encerramento de missas, cultos e outros ofícios litúrgicos.
O prefeito ressalta a necessidade redobrada dos cuidados sanitários por parte da população, em virtude do agravamento da Covid-19 no Estado e no Município. “Sigam cumprindo os protocolos, uso de máscara, lavagem de mãos, distanciamento social, e participando dos mutirões de vacinação a cada faixa etária que avançamos. Com estas providências vamos vencer esse inimigo terrível”, assinalou.
LINKS DOS DECRETOS NO PORTAL DA PREFEITURA:
Decreto n.º 045/2021
DECRETO n.º 046/2021
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