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Coluna "Aqui e agora" com o Tenente Duarte

Esta coluna visa levar ao público de forma breve e resumida, informações, divulgação de eventos locais, opiniões, comentários sobre os fatos ocorridos que tiveram grande repercussão na mídia em geral, e também um pouco de política e esporte. Não é intenção deste colunista ofender alguém, mas sim, criar mais um instrumento de comunicação e também abrir espaço para uma troca de ideias sobre os temas abordados.
 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Educação Estadual, Programa de Recuperação de Aprendizagem;
Estudos de Recuperação beneficiaram mais de 51 mil estudantes que retornaram ao convívio escolar em 2023.
Medida teve o intuito de mitigar os impactos da pandemia e aprovou 48% dos alunos participantes
O projeto Estudos de Recuperação das Aprendizagens teve a participação de 107.475 estudantes, dos quais 51.309 foram aprovados, o que corresponde a 48% dos alunos. A medida, que teve o intuito de mitigar os impactos da pandemia na educação, bem como recuperar alunos que estavam infrequentes, foi realizada pela Secretaria da Educação (Seduc) entre 8 e 17 de fevereiro.
Participaram da ação alunos que apresentaram resultado inferior à média anual ou que tinham frequência menor que 75% no ano de 2022. Durante o mês de dezembro, os estudantes que não foram aprovados receberam seu Plano de Estudos de Recuperação personalizado, com a indicação das aprendizagens que precisavam ser recuperadas para a continuidade da vida escolar e avanço de ano/série.
 
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, ressalta a importância da realização dos Estudos de Recuperação para contribuir na reversão dos elevados índices de reprovação no Estado. 
Disse ela: "É preciso combater a evasão escolar a partir da recuperação das aprendizagens e da garantia de oportunidades para os alunos,a reprovação da Rede
Estadual do Rio Grande do Sul é muito maior do que a média do Brasil e nós temos que refletir sobre este processo, a diferença de idade entre alunos do mesmo ano causa um impacto negativo no nível de aprendizagem. Portanto, é preciso rever esta política e tornar a escola mais atrativa para instigar o interesse dos estudantes”, destaca.


Os 107.475 estudantes estavam nos seguintes níveis:

43.200 alunos do Ensino Fundamental, 20.260 aprovados (47%);

50.882 alunos do Ensino Médio, 24.688 aprovados (49%);

8.472 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), 3.987 aprovados (47%);

4.921 alunos da Educação Profissional, 2.374 aprovados (48%).

Outro assunto que destaco nesta Edição é sobre a alimentação escolar:

Lei nº 11.947/2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica;

Art. 1º Para os efeitos desta Lei, entende-se por alimentação escolar todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo.

Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;
 
O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos estudantes, por meiode ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. As ações de educação alimentar e nutricional serão de responsabilidade do ente público educacional.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino.

Creches: R$ 1,07

Pré-escola: R$ 0,53

Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64

Ensino fundamental e médio: R$ 0,36

Educação de jovens e adultos: R$ 0,32

Ensino integral: R$ 1,07

Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00

Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contra turno: R$ 0,53
O repasse financeiro é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser aplicado na compra direta de produtos da agricultura.
No RS, o repasse de verbas do FNDE é feito diretamente às escolas da Rede Estadual.
A Secretaria da Educação repassa os valores recebidos do FNDE integralmente às direções de escola, em 10 parcelas. Isso ocorre porque, atualmente, 100% dos estabelecimentos de ensino possuem merenda gestão escolarizada, ou seja, as direções das escolas são responsáveis pela aquisição dos gêneros alimentícios.

Complementação:
Além dos valores depositados pelo FNDE, o Governo do Estado complementa o valor por estudante matriculado.

Ensino fundamental e médio: R$ 0,80
Ensino integral: R$ 2,43

Assessoria de Alimentação Escolar
A Secretaria de Educação possui uma nutricionista responsável pelo planejamento e elaboração dos cardápios das escolas da Rede Estadual, ligadas ao Departamento Administrativo (DAD).

Câmara de Vereadores de São Gabriel.
Nesta sexta feira, dia 14 de Abril, a câmara de vereadores estará realizando uma sessão solene, tendo como local, o Espaço Gardem, para entrega de títulos honoríficos de Cidadão Gabrielense e Cidadão Emérito Gabrielense, lembrando que o Titulo de Cidadão Gabrielense é quando se concede a cidadania à pessoa que mora fora de São Gabriel ao passo que Cidadão Gabrielense Emérito e para pessoas nascidas em São Gabriel, em ambos os casos, se reconhece na pessoa os seus feitos, ações relevantes desempenhadas e contribuições em beneficio da comunidade Gabrielense.
Aproveito esta oportunidade para cumprimentar meu amigo e colega de Brigada Militar, Tenente Antonio Luiz Rodrigues Goulart, que receberá o titulo de “Cidadão Gabrielense Emérito”, indicado pelo Vereador Pepeca.
Outro amigo, empresário José Antonio Carched, natural de São Gabriel e residindo atualmente em Porto Alegre, receberá o titulo de ”Cidadão Gabrielense”, indicado pelo Vereador Kiko Lopes.
Na pessoa desses amigos, fica meus cumprimentos á todos demais pela honraria á ser recebida

No Esporte do Ginásio São Gabriel, tivemos no último sábado, os seguintes resultados:¨

Inter 1 x 1 Cruzeiro
Grêmio 0 x 2 Atlético
Flamengo 3 x 1 São Paulo
Fluminense 0 x 5 Palmeiras

Próxima rodada, prevista para sábado, dia 15, com os seguintes jogos:

Fluminense x Atlético
Inter x São Paulo
Grêmio x Palmeiras
Cruzeiro x Flamengo

Encerro esta edição, desejando à todos um até breve, sempre com a proteção de Deus.

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