Vereadores aprovam seis projetos por unanimidade na Câmara de Rosário do Sul
Foi realizado na noite de segunda, 24, a 14ª Sessão Legislativa de 2023, onde os vereadores aprovaram por unanimidade seis projetos – dois deles com emendas modificativas. A sessão foi presidida por Alisson Sampaio e teve ainda um pedido de vistas.
Na ordem do dia foram apreciados ao todo sete matérias. A primeira delas foi o Projeto de lei 01/2023, em regime de urgência, que autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários, que foi aprovado por unanimidade.
Depois foi a plenário o projeto de Lei 19/2023, também em regime de urgência, autoriza a realizar abertura de crédito de R$ 4.826,88 no orçamento vigente. O valor será utilizado pela Sedecultur para a revitalização do camping da praia, sendo aprovado por unanimidade.
O projeto 27/2023 foi a votação na sequência. Ele autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 121.704,44, no orçamento vigente. A verba será para reforma, adequação e modernização do centro esportivo, também aprovada por unanimidade.
O quarto projeto em apreciação foi o 30/2023, que foi a pauta em regime de urgência, autorizando o Poder Executivo a abrir crédito por superávit de R$ 1.516.032,44, no orçamento vigente, e refere-se a iluminação pública. Foi concedido vistas ao vereador Alisson Sampaio.
Posteriormente foi a votação o projeto 31/2023. Antes foi votada a emenda modificativa 016, de autoria do vereador Márcio Valles, sobre o mesmo projeto, sendo aprovado por unanimidade. A matéria autoriza o Executivo a abrir crédito por transferência financeira de R$ 124.936,80 no orçamento vigente, destinada a Secretaria Municipal de Agricultura, tendo aprovação unânime.
Na sequência, foi a votação o Projeto 36/2023, em regime de urgência, que autoriza o Executivo a abrir crédito de R$ 91.233,46, no orçamento vigente para manutenção do Corpo de Bombeiros de Rosário do Sul. A matéria foi aprovada também por unanimidade.
Por último, foi a votação o projeto 103/2022, que institui o Plano Municipal de Cultura de Rosário do Sul. A matéria teve ainda a adição de emenda modificativa 17/23, de autoria do vereador Márcio Valles. A emenda e o projeto foram aprovados por unanimidade.
Após os projetos, ocorreu o grande expediente, onde manifestaram-se os vereadores: Edmundo da Rosa, Jeferson Ortiz, Guma Júnior, Gilberto Pinto, Alisson Sampaio, Osiel Barcellos, Joel Paulo, Rogério Ustra, Márcio Valles e Alessandro Lemos Chaves.
Depois foi a plenário o projeto de Lei 19/2023, também em regime de urgência, autoriza a realizar abertura de crédito de R$ 4.826,88 no orçamento vigente. O valor será utilizado pela Sedecultur para a revitalização do camping da praia, sendo aprovado por unanimidade.
O projeto 27/2023 foi a votação na sequência. Ele autoriza o Executivo a abrir crédito no valor de R$ 121.704,44, no orçamento vigente. A verba será para reforma, adequação e modernização do centro esportivo, também aprovada por unanimidade.
O quarto projeto em apreciação foi o 30/2023, que foi a pauta em regime de urgência, autorizando o Poder Executivo a abrir crédito por superávit de R$ 1.516.032,44, no orçamento vigente, e refere-se a iluminação pública. Foi concedido vistas ao vereador Alisson Sampaio.
Posteriormente foi a votação o projeto 31/2023. Antes foi votada a emenda modificativa 016, de autoria do vereador Márcio Valles, sobre o mesmo projeto, sendo aprovado por unanimidade. A matéria autoriza o Executivo a abrir crédito por transferência financeira de R$ 124.936,80 no orçamento vigente, destinada a Secretaria Municipal de Agricultura, tendo aprovação unânime.
Na sequência, foi a votação o Projeto 36/2023, em regime de urgência, que autoriza o Executivo a abrir crédito de R$ 91.233,46, no orçamento vigente para manutenção do Corpo de Bombeiros de Rosário do Sul. A matéria foi aprovada também por unanimidade.
Por último, foi a votação o projeto 103/2022, que institui o Plano Municipal de Cultura de Rosário do Sul. A matéria teve ainda a adição de emenda modificativa 17/23, de autoria do vereador Márcio Valles. A emenda e o projeto foram aprovados por unanimidade.
Após os projetos, ocorreu o grande expediente, onde manifestaram-se os vereadores: Edmundo da Rosa, Jeferson Ortiz, Guma Júnior, Gilberto Pinto, Alisson Sampaio, Osiel Barcellos, Joel Paulo, Rogério Ustra, Márcio Valles e Alessandro Lemos Chaves.
A Sessão foi transmitida pela TV Câmara via @legislativorosul
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