DENÚNCIA: Vereadora Malu Bragança afirma que Prefeitura e São Gabriel Saneamento firmaram um acordo para que a taxa de esgoto volte a subir após a eleição
Na Sessão Ordinária do Poder Legislativo desta quinta-feira, 1 de junho, a vereadora Malu Bragança fez uma denúncia na Tribuna da Casa do Povo, a fim de mostrar para a população de São Gabriel um Termo de Acordo firmado entre a Prefeitura e a São Gabriel Saneamento.
Ocorre que, em março, o Prefeito fez um Decreto fixando a taxa de esgoto em 45% do consumo de água. Posterior a isso, a São Gabriel Saneamento ingressou via judicial contra a Prefeitura, dizendo que a taxa não oferece equilíbrio financeiro ao Contraro de Concessão.
No entanto, a Prefeitura e a São Gabriel Saneamento entraram num consenso e firmaram um acordo para que a taxa siga no patamar de 45% até abril do ano que vem, 50% de maio de 2024 a abril de 2025 e, a partir de maio de 2025, volte a ser cobrado 80%.
"A população precisa saber a verdade, que houve um acordo entre a Prefeitura e a empresa concessionária da água, dentro do processo judicial, para que a partir de maio de 2025, ou seja, passada a eleição municipal, a taxa de esgoto volte a ser 80%, sacrificando o povo de São Gabriel, que não tem condições de arcar com um custo absurdo de um serviço que não é entregue com qualidade." - afirmou a vereadora.
Ocorre que, em março, o Prefeito fez um Decreto fixando a taxa de esgoto em 45% do consumo de água. Posterior a isso, a São Gabriel Saneamento ingressou via judicial contra a Prefeitura, dizendo que a taxa não oferece equilíbrio financeiro ao Contraro de Concessão.
No entanto, a Prefeitura e a São Gabriel Saneamento entraram num consenso e firmaram um acordo para que a taxa siga no patamar de 45% até abril do ano que vem, 50% de maio de 2024 a abril de 2025 e, a partir de maio de 2025, volte a ser cobrado 80%.
"A população precisa saber a verdade, que houve um acordo entre a Prefeitura e a empresa concessionária da água, dentro do processo judicial, para que a partir de maio de 2025, ou seja, passada a eleição municipal, a taxa de esgoto volte a ser 80%, sacrificando o povo de São Gabriel, que não tem condições de arcar com um custo absurdo de um serviço que não é entregue com qualidade." - afirmou a vereadora.
Malu considera esse acordo um "presente de
grego" para a população. Ela critica a forma como o município e a
empresa estabeleceram os reajustes, questionando se a comunidade pode
arcar com essas taxas para ter acesso a uma água de qualidade duvidosa. A
parlamentar também aponta os problemas de saúde decorrentes da má
qualidade da água, citando casos de crianças atendidas com problemas
intestinais e estomacais nos serviços de pronto-atendimento.
Em
sua fala, a vereadora questiona se as autoridades acreditam "que o povo
é bobo ou idiota", reforçando a importância de se levantar uma voz em
defesa da população. Segundo Malu Bragança, enquanto houver alguém que
se pronuncie, o povo continuará protegido.
O QUE DIZEM A SÃO GABRIEL SANEAMENTO E A PREFEITURA?
Em contraponto, a São Gabriel
Saneamento emitiu uma declaração, afirmando que não mediu esforços
diante das demandas da comunidade e do poder executivo municipal. A
empresa ressalta que as negociações foram conduzidas com ética e
legalidade, com o objetivo de alcançar a universalização do sistema de
saneamento de forma sustentável, levando em consideração o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato estabelecido com o município.
Já a Prefeitura, por meio da Comunicação Social, informou que irá se
pronunciar oficialmente sobre o assunto nesta sexta-feira, 2. A
Procuradoria Jurídica está trabalhando intensamente para trazer
esclarecimentos sobre essa questão delicada.
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