Coluna "Aqui e agora" com o Tenente Duarte
EQUADOR VIVE ONDA DE VIOLÊNCIA:
Entenda a crise de segurança
O Equador vive uma onda de violência após a fuga do chefe da maior facção criminosa local. Líder do grupo "Los Choneros", José Adolfo Macias desapareceu da prisão onde estava detido. Com o Pseudônimo de “Fito” ele foi condenado em 2011 a 34 anos de prisão por vários crimes, incluindo tráfico de drogas e homicídio.
O Ministério das Relações Exteriores repudiou a onda de violência conduzida por grupos criminosos do Equador. Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro "acompanha com preocupação" e "manifesta também solidariedade ao governo e ao povo equatoriano" diante dos ataques.
Equador meus amigos, lembrando, está situado entre Peru e colômbia, rota do Narcotráfico. O PERU por sua vez, já DECLAROU, Estado de Emergência na fronteira com Equador e reforçará vigilância militar
O governo peruano também condenou veementemente os atos de violência no Equador, "que violam os direitos fundamentais dos equatorianos e atentam contra a segurança desse país irmão", segundo um comunicado da Chancelaria e declarou estado de emergência em toda sua fronteira com o Equador, reforçará a vigilância com contingentes policiais e militares, após a onda de ataques do narcotráfico, o País vizinho, anunciou esta decisão na noite de terça-feira,09 de Janeiro.
Nesta quarta, dia 10, o Governo do Equador informou que 130 agentes penitenciários e outros funcionários, ainda são mantidos como reféns pelos Detentos.
GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
SAÚDE - Relatório da CGU - veja o que aconteceu:
Relatório da CGU, aponta prejuízo aos cofres públicos, por falta de controle.
Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bilhões em medicamentos a falecidos, de 2015 a 2020, revela CGU.
Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular entregou, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.
As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.
No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus. “A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, destacou a CGU no relatório.
A boa notícia é que RS, está fora do rol de Estados envolvidos nesses desvios.
NO ESPORTE PROFISSIONAL:
CHEGANDO O GAUCHÃO 2024 - Calendário dos jogos
O Grêmio, atual campeão, estreia fora de casa. Em busca do heptacampeonato, o Tricolor reedita a final de 2023 logo na primeira rodada: o duelo contra o Caxias, no Estádio Centenário, acontecerá no dia 20, a partir das 16h30. Já o Inter, no dia 21, enfrenta o Avenida em casa.
Conforme estabelecido, a primeira fase do certame será disputada por 12 equipes, que jogarão entre si em turno único. Os oito melhores se classificam para as quartas de final e os dois últimos colocados sendo rebaixados para a Série A2.
As partidas das quartas de final serão disputadas em jogos únicos, com o time de melhor campanha atuando como mandante e tendo a vantagem de jogar pelo empate para se classificar. Já as fases de semifinais e finais terão partidas de ida e volta, sem saldo qualificado.
ALERTA: CRIME CONTRA A CIDADANIA OU ATENTADO AO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO
Está em pauta para ser apreciado pelo Congresso Nacional, o veto feito ao trecho da Lei 14.197/2021, que acrescenta à parte especial do Código Penal a tipificação do CRIME CONTRA A CIDADANIA, atentado a direito de manifestação
359-S. Impedir, mediante violência ou grave ameaça, o livre e pacífico exercício de manifestação de partidos políticos, de movimentos sociais, de sindicatos, de órgãos de classe ou de demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos
Se derrubado este veto, a atividade policial de gestão de multidões, restabelecimento da ordem pública, manutenção do direito de ir e vir dos cidadãos (preceito constitucional) está inviabilizado, pois pode ser interpretado como crime, de forma subjetiva e sem critério pelo judiciário (principalmente certas varas criminais que aqui no RS prestam desserviço á sociedade e trabalham na defesa da bandidagem).
Veja, a Derrubada deste veto não ameaça apenas o trabalho das polícias, mas a segurança da população que ficará à mercê de qualquer ato criminoso sob a alegação de ser interpretado como “manifestação democrática”.
DESTAQUE: GOVERNO DO RS:
ATENÇÃO PROFESSORES: Governo gaúcho anunciou nesta quarta, dia 10, concurso para contratação de 3 mil novos professores, no ano passado o governo do Estado já havia protocolado, na Assembleia Legislativa, um projeto de contratação emergencial com previsão de vagas para até 9 mil professores e servidores temporários.
Governador do RS, afirma que até 2026 haverá pelo menos mais 4,5 mil novos educadores para compor o quadro de recursos humanos das escolas estaduais de forma efetiva.
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