Projeto cria o Programa Municipal de Bolsas de Estudo

A Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 25 de março, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo – e secretariada pelo vereador Valdomiro Lima - Chiquinho (PSDB).

Ordem do Dia:

Os seguintes Projetos cumpriram a Primeira Pauta:

Projeto de Resolução nº. 02 de 22 de março de 2010, do Vereador Adão Santana: Cria a Medalha Tradicionalista do Poder Legislativo do Município de São Gabriel entregue anualmente, no mês de setembro, em Sessão Solene, durante a Semana Farroupilha.

Projeto de Lei Ordinária nº. 030/2010: Cria o Programa Municipal de Bolsas de Estudo, e revoga as leis nº. 2.553/2001 e nº. 2.904/2006, para custeio de alunos residentes no município e matriculados no Campus Universitário de São Gabriel da URCAMP.

Projeto de Lei Ordinária nº. 031/11/2010: Altera a Lei nº. 3.248/2009, de 25/11/2009.

Projeto de Lei nº. 033 de 18 de março de 2010, do vereador Adão Santana: Estabele diretrizes para o incentivo ao uso de táxi, quando da formulação e realização da Política Municipal de Transportes de Passageiros, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 034 de 22 de março de 2010, do vereador Adão Santana: Estabelece medidas e sanções no sentido de coibir e punir atos de discriminação contra crianças portadoras de HIV/AIDS.

Trabalho dos Vereadores:

Aprovada Convocação de Secretário Municipal nº. 2 de 22 de março de 2010. Assinam os vereadores: Carlos Alberto Mac Cord Lannes, Cilon Lisoski, Rômulo Farias, Rui Lucas Carvalho e Claudiomiro Borges da Silveira.

Ver. Cilon Lisoski: 

Aprovados os Pedidos de Indicação nº. 02 (Que seja incluído o Ensino Médio na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Goularte, localizada no Bairro Independência) e 03 (Que seja incluído o Ensino Médio na Escola Municipal Jerônimo Machado localizada no distrito de Tiarajú, na localidade de Santo Antônio).

Aprovados os Pedidos de Providência nº. 24 (Limpeza na área nos fundos do Parque de Máquinas e da rua Regina Altíssimo), 25 (Limpeza da vala existente na rua Ceará, entre as ruas São Paulo e Minas Gerais), 26 (patrolamento e cascalhamento na localidade do Pau Fincado; colocação de um bueiro na estrada que liga o Pau-Fincado à localidade do Salsinho), 27 (limpeza do bairro Santo Antônio) e 28 (limpeza na rua Propício Menna Barreto).