Confira como foi a Sessão da Câmara do último dia 28

A Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 28 de outubro, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Carlos Alberto Mac Cord Lanes (DEM). 

Projetos do Executivo: 

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº. 02/2010: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Gabriel e revoga a Lei nº. 633/1971. 

Aprovado o Projeto de Lei nº. 084/2010: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 

Trabalho dos Vereadores: 

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 360 de 28 de outubro de 2010: Dispõe sobre a realização, por maternidade e serviços de saúde do município, de diagnóstico precoce da catarata e glaucoma congênitos, da retinopatia da prematuridade, do retinoblastoma, infecções, traumas de parto e cegueira. 

Aprovado o Voto de Congratulações nº. 353 de 28 de outubro de 2010 à Associação e ao Sindicato dos funcionários públicos municipais, pelo transcurso do Dia do Funcionário Público, 28 do corrente. 

Ver. Antônio Devair Rodrigues Moreira – Beka (PDT) – Aprovado o Pedido de Providência nº. 352 de 28 de outubro de 2010: solicita que sejam substituídas as lâmpadas comuns pelo novo sistema de iluminação no Bairro Menino Jesus e William Cezar Machado, para lâmpadas de sódio. 

Vereadores Cilon Lisoski (PR) e Antônio Devair Rodrigues Moreira – Beka (PDT): Aprovado o Pedido de Indicação nº. 361 de 28 de outubro de 2010: Solicitam que seja regulamentada a Lei nº. 3032 de 28 de agosto de 2007, que versa sobre autorização do executivo em firmar convênios com empresas do município, visando a colocação de abrigos nas paradas de ônibus, mediante a veiculação de propaganda. 

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovada a Reiteração de Pedido de Informação n.º 260 de 08 de setembro de 2010: Solicita informações detalhadas sobre a aplicação do repasse no valor de R$ 150.000,00 da Defesa Civil realizado ao município, com fulcro no art. 208 § 2º. Da Resolução nº. 1582 de 14/12/1990. 

Aprovado o Pedido de Informação nº. 346, de 23 de agosto de 2010: solicita informações sobre o Projeto EMANCIPAR no município de São Gabriel. 

Aprovado o Pedido de Informação nº. 158 de 28 de outubro de 2010: solicita informações sobre as obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – do Bairro Santa Clara. 

Ver. Vagner Aloy Rodrigues - Maninho (PDT) – Aprovados os seguintes Pedidos de Providência: nº. 348 (Solicita patrolamento e balastramento no Bairro Santa Clara); nº. 349 (Solicita a ampliação do estacionamento de motocicletas em torno da Praça Dr. Fernando Abbot); nº. 350 (Solicita microdrenagem do esgoto da creche Vó Severina); nº. 351 (Solicita a instalação de braços de iluminação pública no prolongamento da Av. Francisco Chagas esquina com o colégio Homero Prates) e nº. 354 (Solicita que seja incluído no orçamento de obras do município a construçao de ciclovias no prolongamento da Av. Antônio Trilha (RS 630), já que a referida obra faz parte do convênio do Município de São Gabriel com o Governo do Estado).