Dívida de R$ 21 milhões não existe, afirma secretário

Tuca classificou denúncias como mentirosas

As denúncias feitas recentemente na tribuna da Câmara de Vereadores pelo vereador Rômulo Farias (PSB) e repercutidas pela imprensa local, partem de informações falsas e desencontradas. A afirmação é do Secretário Geral de Governo, Artur Goularte, que respondeu as acusações do parlamentar de oposição sobre a situação do orçamento municipal, endividamento externo e as ilações sobre a lisura das licitações municipais, levantadas por causa da participação de empresas do vereador eleito Marcos Vieira em licitações do Município. O secretário, munido de documentos, rebateu as afirmações do vereador, as quais foram classificadas como mentirosas.

Licitações: transparência é atestada por TCE e MP

As insinuações sobre irregularidades no pagamento de bens e serviços prestados pelas empresas do vereador eleito Marcos Vieira são totalmente descabidas, no entender do secretário. “As licitações realizadas pelo Município são totalmente transparentes, abertas ao público e podem ser consultadas por qualquer cidadão. Existem diversas empresas que fornecem ao Município, dentre elas uma de propriedade de um dos irmãos do vereador Rômulo. Em 2008, quando o vereador Rômulo Farias era líder do governo anterior, a empresa de seu irmão faturou R$ 289 mil, e não vimos o vereador levantar qualquer suspeita sobre este assunto”, lembra o secretário.

Sobre os itens adquiridos da referida empresa, Artur ressalta que foram adquiridos nos termos da Lei Geral de Licitações. “Se foi adquirido, por exemplo, material de construção de uma destas empresas, é porque o contrato social da empresa permite. Pra participar de qualquer licitação qualquer empresa tem que estar com a documentação em dia”, assinala, frisando que nos últimos três anos as licitações municipais foram várias vezes analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo próprio Ministério Público, saindo sempre aprovadas em suas análises.

Endividamento: Município não deve R$ 21 milhões

Sobre a denúncia feita pelo vereador Rômulo Farias de que o Município de São Gabriel teria uma dívida de R$ 21 milhões, o secretário é claro: “Isso não existe. O vereador conhece bem o funcionamento do orçamento do Município e está se fazendo de desentendido”.

Segundo o secretário, a dívida atual do Município não ultrapassa R$ 8 milhões, e está dentro da previsibilidade da receita dos próximos meses do ano fiscal, outubro, novembro e dezembro.   “Estamos trabalhando com muita responsabilidade no fechamento do ano fiscal, como sempre fizemos. O prefeito Rossano já teve nove gestões fiscais avaliadas e julgadas pelo Tribunal de Contas, todas elas sempre aprovadas, bem diferente do prefeito anterior, líder e mentor do vereador Rômulo, que já teve duas contas reprovadas pelo TCE. Como gestor, o prefeito Rossano sempre foi responsável, recolhendo todas as glosas determinadas pela Corte de Contas, ao contrário do ex-prefeito que ainda não recolheu nem uma parcela do que deve ressarcir ao erário público”, assinalou Artur Goularte.