São Gabriel registrou até o momento, 167 casos de ameaça contra a mulher em 2019

Com números e informações de suma importância, foi realizada na última sexta-feira, 8, na Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública sobre feminicídio e violência doméstica. 

O encontro foi proposto pelo deputado estadual Airton Lima (PL) e realizado em nome da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 

Estiveram presentes no encontro autoridades do município como o Presidente da Câmara, Adão Santana; vereador Renato Silveira; representante da OAB, Quelen Llovet; Bispo da Igreja do Evangelho Quadrangular, Jairo Minho; representante da Brigada Militar, Major Anibal; representante da Unipampa, Cháriston André e as palestrantes: Promotora de Justiça, Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca  e a Coordenadora do CREAS, Daiane Saldanha (que também representou a Vice-Prefeita e Secretária de Assistência Social, Karen Lannes). O encontro contou com cerca de 100 pessoas que compareceram para assistir as palestras.

Durante a conversa, que teve a duração de aproximadamente duas horas, foi debatido a importância da prevenção e proteção da mulher a partir da denúncia de violências e a importância da Lei Maria da Penha para preservação da vida da mulher. Também houveram manifestações do público que discutiu sobre a necessidade de providências para acabar com o alarmante número de feminicídios e de violência doméstica na região. 

Além disto, na ocasião, foram apresentados depoimentos e índices de feminicídio tentado, feminicídio consumado, lesão corporal, estupro e ameaça no município de São Gabriel e região entre os anos de 2015 até 2019.

Índices gerais de São Gabriel/RS no ano de 2019 (Dados retirados da SSPERGS; Departamento de Integração, Planejamento e Políticas de Segurança; e Observatório Estadual da Segurança Pública):

Feminicídio tentado – 1

Feminicídio consumado – 0

Lesão corporal – 107

Estupro – 1

Ameaça – 167

Diante destes índices, o deputado Airton Lima fez questão de incentivar mulheres e homens a denunciar abusos e violências, lembrando que a Lei Maria da Penha (Lei Federal n. 11.340, de 7 de agosto de 2006) representou o rompimento do paradigma de tolerância à violência doméstica que sempre prevaleceu no país e é um dos principais marcos da conquista dos direitos das mulheres ao respeito, dignidade e da justiça social.

Um dos manifestantes do encontro, o psicólogo Cícero Pacheco Trindade, apresentou ao público o projeto “Grupo de Reflexão para autores de agressão” que tem por objetivo o atendimento psicológico e conscientização dos agressores, a fim de evitar a reincidência. O psicólogo destacou que este projeto tem trazido resultados positivos.

Após as manifestações e material colhido na audiência pública, será realizado um relatório sobre o grau de violência na região e as dificuldades enfrentadas pelos municípios para apresentar sugestões de trabalhos a serem implementados a nível estadual, tendo como modelo municípios que apresentam programas eficazes no combate ao crime contra mulher, bem como a criação de órgãos de acolhimento e tratamento psicológico especializado para pessoas vítimas deste tipo de violência.

As audiências anteriores ocorreram nas cidades de Itaqui, Pelotas, Canoas, Uruguaiana, Veranópolis e Rio Grande entre os meses de agosto e outubro de 2019, contando com a presença de um grande público em cada cidade. 

A previsão é de que até o fim do ano de 2019 a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, através das propostas do deputado Airton Lima, fechem em 8 audiências públicas realizadas em todo o estado do Rio Grande do Sul.