Condenado pela morte da noiva é preso após extradição

Foi preso no último sábado (4), Paulo Afonso Corrêa de Bem, 50 anos, condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado contra a então sócia e noiva Núbia Beatriz da Fontoura Farias, 23 anos na época do fato, ocorrido em 29/05/1993, em São Gabriel. Ela foi morta com um tiro na cabeça. O acusado, após a sentença de pronúncia, em 1994, determinando que o acusado fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, não foi mais localizado, sendo decretada a sua prisão.

A ausência do réu travou o andamento do processo, que somente voltou a ter seguimento após a edição da Lei 11.689/2008, quando passou a ser possível o julgamento pelo Tribunal do Júri, sem a presença do réu. 

A sessão de julgamento, presidida pela Juíza de Direito da Vara Criminal de São Gabriel, Juliana Neves Capiotti, foi realizada em 2011, antes que houvesse a prescrição do crime. Após o julgamento, o mandado de prisão foi incluído na difusão vermelha, ferramenta de cooperação policial internacional que ajuda a localizar pessoas procuradas pela Justiça para fins de extradição.

“Foram mais de dez anos de inúmeros ofícios, rogatórias, além de pedido da defesa na França para que o réu fosse submetido a novo julgamento. Não foi realizado novo julgamento, pois foram observadas todas as garantias legais”, afirmou a magistrada que em decisão destacou que o condenado tinha pleno conhecimento da acusação a ele imputada, tendo sido citado, constituído defensor, interrogado e apresentado defesa.

Paulo foi encontrado na França e a extradição ocorrida na última sexta-feira (3). 

Nesta terça-feira (7) a magistrada realizou audiência de custódia do preso recolhido em presídio de São Gabriel.