Novo salário mínimo será de R$ 1412,00

O governo Lula, confirmou oficialmente o valor do salário mínimo para o ano de 2024. De acordo com informações fornecidas pela assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o novo montante será de R$ 1.412. Essa cifra representa um incremento de 7% em comparação com os R$ 1.320 pagos no ano anterior.

O salário mínimo, destinado a trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou prestação continuada (BPC), atende às expectativas do mercado, previamente baseadas nos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses até novembro, juntamente com o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Com o INPC atingindo 3,85% até novembro e o PIB de 2022 alcançando 3%, o novo valor, no entanto, fica abaixo dos R$ 1.421 inicialmente previstos pela política de valorização do salário mínimo, que visa superar a inflação. 

O governo federal tem até 31 de dezembro de 2023 para editar o decreto oficializando o valor, e segundo a Folha de São Paulo, o documento já se encontra pronto. A implementação do novo piso salarial está programada para 1º de janeiro de 2024.

Vale ressaltar que a legislação que estabeleceu novas regras para a valorização do salário mínimo determinou que o novo valor seja implementado por meio de decreto, incluindo a definição de um novo cálculo para o mínimo, refletindo as diretrizes governamentais para a economia nacional.