Coluna "Focado nos fatos" com o Tenente Duarte

Nesta coluna, buscamos fornecer informações, divulgar eventos locais, compartilhar opiniões e comentários sobre eventos de grande destaque na mídia, além de abordar temas políticos e esportivos. Nosso objetivo é criar um espaço de comunicação e promover a troca de ideias, sem qualquer intenção de ofender alguém.

SEGURANÇA PÚBLICA - RS RECEBE NOVOS EQUIPAMENTOS E VIATURAS

O governo estadual investiu mais de R$ 7,1 milhões em equipamentos para o CBMRS (Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul) e para o IGP (Instituto-Geral de Perícias). Os recursos buscam fortalecer as ações de combate e prevenção de incêndios e perícias. A cerimônia de entrega dos equipamentos ocorreu no comando-geral dos bombeiros.

Boas viaturas, motos aquáticas e quadriciclos são fundamentais para garantir a agilidade, a segurança e a eficiência no atendimento a ocorrências. Para reforçar os trabalhos, a corporação contará com um novo caminhão ABT (Auto Bomba Tanque), destinado ao município de Barra do Quaraí. O valor investido é de R$ 1,195 milhão com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Também foram entregues mais 15 motos aquáticas, cuja aquisição, no valor total de R$ 1,537 milhão, foi possível graças aos recursos do Fundo Especial da Segurança Pública. Essas embarcações ampliarão a capacidade operacional dos bombeiros em ambientes aquáticos, fortalecendo suas atividades em diversas localidades costeiras do Estado. Além disso, aumentarão a capacidade de atendimento aos veranistas durante a Operação Verão Total 2023/2024.

Os 20 quadriciclos, adquiridos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, representaram um investimento total de R$1,405 milhão. Esses veículos desempenharão um papel crucial em ações de salvamento, especialmente em municípios estratégicos como Arroio do Sal, Capão da Canoa, Cidreira, Imbé, Palmares do Sul, Pinhal, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Torres, Tramandaí e Xangri-lá.

Durante a cerimônia, o secretário-adjunto da Segurança Pública, coronel Mário Ikeda, também destacou a importância dos investimentos em infraestrutura para garantir um melhor atendimento à população gaúcha.

O CBMRS recebeu, ainda, 11 viaturas Fiat/Argo, sendo dez adquiridas com recursos do Fesp, no valor total de R$ 1,111 milhão, e uma por meio do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública, no montante de R$ 111,15 mil. Esses veículos atenderão municípios estratégicos como Porto Alegre, Rio Grande, São Leopoldo e Tramandaí.

O IGP recebeu nove viaturas Chevrolet S10, diesel, ao custo de R$ 203,318 mil cada, totalizando um investimento de R$ 1,829 milhão. Os veículos foram adquiridos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e repassados ao Estado como contrapartida pela participação do Rio Grande do Sul na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

O Departamento de Criminalística de Porto Alegre receberá duas viaturas. As demais irão para o Posto de Criminalística de Capão, Direção Geral, Departamento de Perícias do Interior, Regional de Caxias do Sul (2ª CRP), Regional de Pelotas (3ª CRP), Regional de Santo Ângelo (6ª CRP) e Posto de Criminalistica de Uruguaiana (1 veículo para cada).

Outro assunto importantíssimo: IPVA / 2024

O pagamento do IPVA 2024 começa com recorde de desconto para Bom Motorista e Bom Cidadão no Rio Grande do Sul. A Secretaria Estadual da Fazenda detalhou, nessa quarta-feira (20), os descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 no Rio Grande do Sul. O pagamento começou nesta quarta. Quem quitar o tributo entre 20 e 28 de dezembro terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da UPF (unidade padrão fiscal) do Estado (que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,53%), gerando uma redução potencial de 10,53%.

Benefícios para o cidadão:

As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que tiverem os descontos de Bom Motorista e de Bom Cidadão. No IPVA 2024, a soma dos benefícios bateu recorde, chegando a R$ 286 milhões.

O Bom Motorista (condutores sem multas) dará descontos para quase metade da frota tributável (42%). Com isso, 1,6 milhão de proprietários de veículos serão beneficiados.

O Bom Cidadão (desconto para proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, NFG, que incluem CPF nos cupons de compras) apresentou novamente a maior variação no período, batendo novo recorde.

Pagando antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter redução de 28,06% sobre o valor total do IPVA, pois os descontos são cumulativos.

Desconto para pagamento em janeiro, fevereiro e março

Outra opção para o pagamento do IPVA 2024 é a quitação com desconto nos meses de janeiro, fevereiro ou março. O proprietário de veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 6% de desconto. Se pagar até o dia 29 de fevereiro, a redução será de 3%. Ao quitar até 28 de março, o desconto será de 1%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF (unidade padrão fiscal).

Além dos descontos pela antecipação, os proprietários também podem usufruir dos benefícios do Bom Motorista (conforme multas de trânsito) e Bom Cidadão (mediante CPF nas notas fiscais). Se tiverem direito a todos os benefícios, os contribuintes acumularão descontos máximos de 24,80% (janeiro), 22,40% (fevereiro) e 20,80% (março).

IPVA 2024 pode ser parcelado em seis vezes

A medida, implementada em 2022 e somada aos descontos de antecipação, auxilia o contribuinte a planejar o pagamento do tributo de forma mais alongada, quitando o IPVA de janeiro até junho. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do tributo pelo Pix precisam gerar todo mês um novo QR Code para o pagamento.

Desconto do Bom Motorista

Os descontos para bons motoristas seguem as práticas dos anos anteriores e variam em três faixas, dependendo do período sem infrações no trânsito. Para os condutores sem registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2023 (três anos), a redução será de 15%.

Desconto do Bom Cidadão

Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no NFG (Nota Fiscal Gaúcha) e da inclusão do CPF nas notas fiscais no momento da compra.

Como pagar

O proprietário deve apresentar o código Renavam e a placa do carro nos bancos da rede credenciada ou para a geração de QR Code. Consulte o valor do IPVA e efetue o pagamento do imposto. Junto com o IPVA, é possível quitar a taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar

O IPVA 2024 pode ser quitado no Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. A opção pelo Pix também está disponível em mais de 760 instituições.

Por fim, gostaria de me despedir, sempre com a proteção de Deus, e lembrar que aguardo ansiosamente os comentários, opiniões e sugestões dos leitores, que podem ser enviados via WhatsApp para o número (55) 99653.1789. Até breve, amigos!