Assentados de Santa Margarida do Sul e São Gabriel assinam contratos do crédito extraordinário

Nesta semana, o Incra/RS vai coletar assinaturas de contratos do Crédito Instalação – modalidade Fomento em Santa Margarida do Sul e São Gabriel. As agendas ocorrem de quinta-feira (20) a sábado (22), abrangendo os dez assentamentos distribuídos nos dois municípios.

A liberação excepcional de mais uma operação do Crédito Instalação na modalidade Fomento foi autorizada pelo Decreto Nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio no estado. Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Emater/RS. O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento - três anos, contados a partir da liberação do recurso.

As famílias devem comparecer no local e horário indicados para seu assentamento portando documentos pessoais para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de necessidade de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar posteriormente com a Emater do seu município para correção da proposta técnica elaborada.

Medidas – A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do governo federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de assentamentos e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no RS. Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, o que significa um aporte de R$ 192 milhões.

As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade, e agora seguem pelos demais que decretaram emergência – caso de Santa Margarida do Sul e São Gabriel.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.

SERVIÇO/AGENDA

Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Fomento em Santa Margarida do Sul

20/02 – Quinta-feira

17h – PA Novo Horizonte II (sede)

Assentamentos: PA Novo Horizonte II e PA Santa Verônica

Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Fomento em São Gabriel

21/02 – Sexta-feira

8h30 - PA Guajuviras (Casa da Natalina)

Assentamento: PA Guajuviras

13h30 - PA Madre Terra

Assentamento: PA Madre Terra

22/02 – Sábado