Coluna Ponto de Vista

Novo juiz da 2ª Vara Cível de São Gabriel assume cargo e promete reduzir acervo de processos

Na tarde da última quinta-feira, 16, foi realizada no Fórum da Comarca de São Gabriel a solenidade de posse do novo titular da 2ª Vara Cível, juiz Rodrigo Antola Aita. O magistrado retorna ao município, onde iniciou sua trajetória no serviço público como defensor público, agora com a missão de reestruturar uma das unidades mais demandadas do Judiciário local.
Em entrevista à Rádio Batovi, Rodrigo Aita afirmou que voltar a São Gabriel representa a realização de um ciclo profissional e pessoal.
"Comecei minha carreira no serviço público aqui em São Gabriel como defensor público. Apesar de sempre ter sonhado em ser juiz, quase desisti do concurso porque me sentia muito feliz e realizado aqui. O destino quis que eu retornasse agora como magistrado, e isso é motivo de grande alegria", destacou.
 
O novo titular reconheceu que a 2ª Vara Cível enfrenta um elevado acúmulo de processos e afirmou que as reclamações da comunidade são legítimas.
Segundo ele, o principal motivo da demora na tramitação das ações foi a reduzida estrutura de pessoal disponível até então. Para enfrentar esse cenário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a criação da vaga de um segundo assessor, a remoção de um analista de sua comarca de origem e, com apoio da Prefeitura de São Gabriel, será disponibilizada uma vaga de estágio de pós-graduação.
Com os reforços, o gabinete passará de um para cinco integrantes entre servidores, assessores e estagiários.
"Com organização de trabalho e uma equipe fortalecida, não tenho dúvida de que vamos colocar a vara em dia. Peço apenas um pouco de paciência, porque isso não acontece de um dia para o outro. Nossa dedicação será integral", afirmou. 
Aita lembrou que, na comarca onde atuava anteriormente, conseguiu eliminar o estoque de processos pendentes, restando apenas aqueles distribuídos diariamente. Embora reconheça que São Gabriel possui uma realidade diferente, acredita ser plenamente possível manter a unidade dentro dos prazos legais.
 
Reforço da estrutura
 
Durante a solenidade de posse, o magistrado também fez um apelo à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Gabriel para que apoie um novo pleito junto ao Tribunal de Justiça visando ampliar o quadro de servidores da unidade.
 
Segundo ele, os pedidos apresentados até o momento foram acolhidos pela administração do Judiciário após a demonstração da realidade enfrentada pela comarca.
"O próximo passo é conseguirmos a remoção de mais um servidor. Essa medida completaria a estrutura necessária para prestarmos um serviço ainda mais eficiente à população", afirmou.
 
Gestão vai além do conhecimento jurídico


Ao falar sobre os desafios da magistratura, Rodrigo Aita ressaltou que a função exige muito mais do que conhecimento técnico em Direito.
Ele lembrou a experiência como juiz de vara única na Comarca de Faxinal do Soturno, cuja jurisdição abrangia cinco municípios, exigindo constante interlocução com prefeituras, delegacias, conselhos tutelares e diversos órgãos públicos.
"O magistrado também exerce funções administrativas. Lidamos com gestão de pessoas, orçamento, estrutura física e organização do foro. As instituições são feitas por pessoas. O juiz precisa ser um bom gestor, capaz de motivar sua equipe para que todos trabalhem bem e entendam a importância do serviço prestado à sociedade", ressaltou.
Segundo ele, uma boa gestão das equipes é fundamental para melhorar a prestação jurisdicional e alcançar resultados consistentes.
 
Judiciário mais próximo da sociedade

Rodrigo Aita também defendeu uma relação transparente entre o Poder Judiciário e a imprensa, afirmando que o modelo de um magistrado distante da sociedade já não corresponde à realidade atual.
De acordo com o juiz, tanto o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul quanto o Conselho Nacional de Justiça incentivam uma atuação mais aberta, desde que respeitados os limites previstos na Lei Orgânica da Magistratura.
"Já passou o tempo em que o juiz ficava isolado dentro do fórum. Existem restrições legais, como comentar processos em andamento ou emitir opiniões que possam comprometer a imparcialidade, mas, fora dessas situações, o magistrado deve dialogar com a sociedade", afirmou.
Ele destacou que, com a digitalização dos processos e o acesso cada vez maior às decisões judiciais, a comunicação institucional tornou-se ainda mais importante.
"O principal canal entre o Poder Judiciário e a população é a imprensa. Essa relação precisa ser correta, transparente e respeitosa. Sempre que houver necessidade de esclarecimentos e não houver impedimento legal, estarei à disposição para colaborar com a informação", concluiu.

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